Capítulo XXII — Não separeis o que Deus juntou

Indissolubilidade do casamento. — O divórcio.

Indissolubilidade do casamento

1. Os fariseus vieram também a ele para o tentar e lhe disseram: É permitido a um homem repudiar a sua mulher por qualquer motivo? — Ele lhes respondeu: Não lestes que aquele que criou o homem desde o princípio os criou macho e fêmea, e que está dito: — Por esta razão o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne? — Assim, já não são dois, mas uma só carne. Que o homem, pois, não separe o que Deus juntou.

Mas por que, então, disseram-lhe, Moisés mandou dar à mulher uma carta de separação e repudiá-la? — Ele lhes respondeu: Foi por causa da dureza do vosso coração que Moisés vos permitiu repudiar as vossas mulheres; mas no princípio não foi assim. — Por isso vos declaro que quem repudia a sua mulher, a não ser em caso de adultério, e se casa com outra, comete adultério; e quem se casa com a que outro repudiou comete também adultério. (Mateus, 19:3–9.)

2. Só é imutável o que vem de Deus; tudo o que é obra dos homens está sujeito a mudança. As leis da natureza são as mesmas em todos os tempos e em todos os países; as leis humanas mudam conforme os tempos, os lugares e o progresso da inteligência. No casamento, o que é de ordem divina é a união dos sexos para operar a renovação dos seres que morrem; mas as condições que regulam essa união são de ordem tão humana que não há no mundo inteiro, nem mesmo na cristandade, dois países onde sejam absolutamente as mesmas, e não há um onde não tenham sofrido mudanças com o tempo; daí resulta que, aos olhos da lei civil, o que é legítimo numa região e numa época é adultério em outra região e em outro tempo; e isso porque a lei civil tem por objetivo regular os interesses das famílias, e esses interesses variam conforme os costumes e as necessidades locais; é assim, por exemplo, que em certos países só o casamento religioso é legítimo, em outros é preciso além dele o casamento civil, e em outros, enfim, basta o casamento civil.

3. Mas na união dos sexos, ao lado da lei divina material, comum a todos os seres vivos, há uma outra lei divina, imutável como todas as leis de Deus, exclusivamente moral: a lei de amor. Deus quis que os seres estivessem unidos não só pelos laços da carne, mas pelos da alma, a fim de que a afeição mútua dos esposos se estendesse aos filhos, e que fossem dois, em vez de um, para amá-los, cuidar deles e fazê-los progredir. Nas condições comuns do casamento, leva-se em conta essa lei de amor? De modo algum; o que se consulta não é a afeição de dois seres que um sentimento mútuo atrai um para o outro, já que na maioria das vezes se quebra essa afeição; o que se procura não é a satisfação do coração, mas a do orgulho, da vaidade, da cobiça, numa palavra, de todos os interesses materiais; quando tudo está da melhor forma segundo esses interesses, diz-se que o casamento é conveniente e, quando as bolsas combinam bem, diz-se que os esposos também combinam e devem ser muito felizes.

Mas nem a lei civil nem os compromissos que ela faz assumir podem suprir a lei de amor, se essa lei não preside à união; daí resulta que muitas vezes o que se uniu à força se separa por si mesmo; que o juramento que se pronuncia ao pé do altar se torna perjúrio se é dito como uma fórmula banal; daí as uniões infelizes, que acabam por se tornar criminosas — dupla desgraça que se evitaria se, nas condições do casamento, não se fizesse abstração da única que o sanciona aos olhos de Deus: a lei de amor. Quando Deus disse: “Sereis uma só carne”, e quando Jesus disse: “Não separareis o que Deus uniu”, isso deve entender-se da união segundo a lei imutável de Deus, e não segundo a lei mutável dos homens.

4. A lei civil é, então, supérflua, e é preciso voltar aos casamentos segundo a natureza? Certamente não; a lei civil tem por objetivo regular as relações sociais e os interesses das famílias segundo as exigências da civilização; eis por que é útil, necessária, mas variável; deve ser previdente, porque o homem civilizado não pode viver como o selvagem; mas nada, absolutamente nada, se opõe a que ela seja o corolário da lei de Deus; os obstáculos ao cumprimento da lei divina vêm dos preconceitos, e não da lei civil. Esses preconceitos, embora ainda vivazes, já perderam o seu império nos povos esclarecidos; desaparecerão com o progresso moral, que abrirá enfim os olhos para os males sem número, as faltas e até os crimes que resultam das uniões contraídas em vista apenas dos interesses materiais; e um dia se perguntará se é mais humano, mais caridoso, mais moral prender um ao outro seres que não podem viver juntos do que lhes devolver a liberdade; se a perspectiva de uma corrente indissolúvel não aumenta o número das uniões irregulares.

O divórcio

5. O divórcio é uma lei humana que tem por objetivo separar legalmente o que já está separado de fato; não é contrário à lei de Deus, já que só reforma o que os homens fizeram e só é aplicável nos casos em que não se levou em conta a lei divina; se fosse contrário a essa lei, a própria Igreja seria forçada a considerar prevaricadores aqueles dos seus chefes que, por autoridade própria e em nome da religião, impuseram o divórcio em mais de uma circunstância — dupla prevaricação, então, já que era em vista apenas de interesses temporais, e não para satisfazer à lei de amor.

Mas o próprio Jesus não consagra a indissolubilidade absoluta do casamento. Não diz ele: “Foi por causa da dureza do vosso coração que Moisés vos permitiu repudiar as vossas mulheres”? O que significa que, já no tempo de Moisés, não sendo a afeição mútua o único objetivo do casamento, a separação podia tornar-se necessária. Mas, acrescenta ele, “no princípio não foi assim”; isto é, na origem da humanidade, quando os homens ainda não estavam pervertidos pelo egoísmo e pelo orgulho e viviam segundo a lei de Deus, as uniões fundadas na simpatia, e não na vaidade ou na ambição, não davam lugar ao repúdio.

Vai mais longe: especifica o caso em que o repúdio pode ocorrer, que é o de adultério; ora, o adultério não existe onde reina uma afeição recíproca sincera. Proíbe, é verdade, a todo homem casar-se com a mulher repudiada, mas é preciso levar em conta os costumes e o caráter dos homens do seu tempo. A lei mosaica, nesse caso, prescrevia o apedrejamento; querendo abolir um costume bárbaro, era preciso, no entanto, uma penalidade, e ele a encontra no estigma que devia imprimir a proibição de um segundo casamento. Era, de certo modo, uma lei civil posta no lugar de outra lei civil, mas que, como todas as leis dessa natureza, devia passar pela prova do tempo.