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Livro III, Capítulo VI — Lei de destruição

Destruição necessária e destruição abusiva. — Flagelos destruidores. — Guerras. — Homicídio. — Crueldade. — Duelo. — Pena de morte.

Destruição necessária e destruição abusiva

728. A destruição é uma lei da natureza?

“É preciso que tudo se destrua para renascer e se regenerar; porque o que chamais de destruição não passa de uma transformação que tem por objetivo a renovação e o melhoramento dos seres vivos.”

— O instinto de destruição teria, assim, sido dado aos seres vivos com fins providenciais?

“As criaturas de Deus são os instrumentos de que ele se serve para chegar aos seus fins. Para se alimentar, os seres vivos se destroem entre si, e isso com o duplo objetivo de manter o equilíbrio na reprodução, que poderia tornar-se excessiva, e de utilizar os restos do envoltório exterior. Mas é sempre só esse envoltório que é destruído, e esse envoltório é só o acessório, e não a parte essencial do ser pensante; a parte essencial é o princípio inteligente, que é indestrutível e que se elabora nas diferentes metamorfoses por que passa.”

729. Se a destruição é necessária para a regeneração dos seres, por que a natureza os cerca de meios de preservação e de conservação?

“É para que a destruição não chegue antes do tempo necessário. Toda destruição antecipada entrava o desenvolvimento do princípio inteligente; é por isso que Deus deu a cada ser a necessidade de viver e de se reproduzir.”

730. Já que a morte deve nos conduzir a uma vida melhor, que nos livra dos males desta, e que assim é mais de desejar do que de temer, por que o homem tem por ela um horror instintivo que o faz temê-la?

“Já dissemos: o homem deve procurar prolongar a vida para cumprir a sua tarefa; é por isso que Deus lhe deu o instinto de conservação, e esse instinto o sustenta nas provas; sem isso, ele se deixaria levar com muita frequência ao desânimo. A voz secreta que o faz repelir a morte diz-lhe que ainda pode fazer alguma coisa pelo seu adiantamento. Quando um perigo o ameaça, é um aviso para que aproveite a trégua que Deus lhe concede; mas, ingrato, na maioria das vezes agradece mais à sua estrela do que ao seu Criador.”

731. Por que, ao lado dos meios de conservação, a natureza colocou ao mesmo tempo os agentes destruidores?

“O remédio ao lado do mal; já dissemos: é para manter o equilíbrio e servir de contrapeso.”

732. A necessidade de destruição é a mesma em todos os mundos?

“É proporcional ao estado mais ou menos material dos mundos; cessa com um estado físico e moral mais depurado. Nos mundos mais adiantados que o vosso, as condições de existência são completamente diferentes.”

733. A necessidade da destruição existirá sempre entre os homens na Terra?

“A necessidade de destruição se enfraquece no homem à medida que o Espírito prevalece sobre a matéria; é por isso que vedes o horror à destruição acompanhar o desenvolvimento intelectual e moral.”

734. No seu estado atual, o homem tem um direito ilimitado de destruição sobre os animais?

“Esse direito é regulado pela necessidade de prover à sua alimentação e à sua segurança; o abuso nunca foi um direito.”

735. Que pensar da destruição que ultrapassa os limites das necessidades e da segurança; da caça, por exemplo, quando só tem por objetivo o prazer de destruir sem utilidade?

“Predominância da bestialidade sobre a natureza espiritual. Toda destruição que ultrapassa os limites da necessidade é uma violação da lei de Deus. Os animais só destroem pelas suas necessidades; mas o homem, que tem o livre-arbítrio, destrói sem necessidade; terá de prestar contas do abuso da liberdade que lhe foi concedida, porque então são os maus instintos que ele segue.”

736. Os povos que levam ao excesso o escrúpulo relativo à destruição dos animais têm um mérito particular?

“É um excesso num sentimento louvável em si mesmo, mas que se torna abusivo, e cujo mérito é neutralizado por abusos de muitos outros tipos. Há neles mais temor supersticioso que verdadeira bondade.”

Flagelos destruidores

737. Com que objetivo Deus atinge a humanidade com flagelos destruidores?

“Para fazê-la avançar mais depressa. Não dissemos que a destruição é necessária à regeneração moral dos Espíritos, que tiram de cada nova existência um novo grau de perfeição? É preciso ver o fim para apreciar os resultados. Vós só os julgais do vosso ponto de vista pessoal e os chamais de flagelos por causa do prejuízo que vos causam; mas esses abalos muitas vezes são necessários para fazer chegar mais depressa uma ordem de coisas melhor, e em alguns anos o que teria exigido muitos séculos.” (744.)

738. Deus não podia empregar, para o melhoramento da humanidade, outros meios além dos flagelos destruidores?

“Sim, e os emprega todos os dias, já que deu a cada um os meios de progredir pelo conhecimento do bem e do mal. É o homem que não os aproveita; é preciso, pois, castigá-lo no seu orgulho e fazê-lo sentir a sua fraqueza.”

— Mas, nesses flagelos, o homem de bem sucumbe como o perverso; isso é justo?

“Durante a vida, o homem relaciona tudo ao seu corpo; mas depois da morte pensa de outro modo, e, como dissemos, a vida do corpo é pouca coisa; um século do vosso mundo é um relâmpago na eternidade; portanto, os sofrimentos daquilo que chamais de alguns meses ou de alguns dias não são nada; são um ensinamento para vós, que vos serve no futuro. Os Espíritos: eis o mundo real, preexistente e sobrevivente a tudo (85); são os filhos de Deus e o objeto de toda a sua solicitude; os corpos não passam de disfarces sob os quais eles aparecem no mundo. Nas grandes calamidades que dizimam os homens, é como um exército que, durante a guerra, vê as suas roupas gastas, rasgadas ou perdidas. O general se preocupa mais com os soldados do que com as suas roupas.”

— Mas as vítimas desses flagelos nem por isso deixam de ser vítimas?

“Se se considerasse a vida pelo que ela é, e quanto é pouca coisa em relação ao infinito, dar-se-lhe-ia menos importância. Essas vítimas encontrarão numa outra existência uma ampla compensação pelos seus sofrimentos, se souberem suportá-los sem queixa.”

Quer a morte chegue por um flagelo ou por uma causa comum, nem por isso deixa de ser preciso morrer quando soa a hora da partida: a única diferença é que partem muitos ao mesmo tempo. Se pudéssemos nos elevar pelo pensamento de modo a dominar a humanidade e abrangê-la inteira, esses flagelos tão terríveis não nos pareceriam mais que tempestades passageiras no destino do mundo.

739. Os flagelos destruidores têm utilidade do ponto de vista físico, apesar dos males que causam?

“Sim, às vezes mudam o estado de uma região; mas o bem que resulta deles muitas vezes só é sentido pelas gerações futuras.”

740. Os flagelos não seriam também, para o homem, provas morais que o põem em luta com as mais duras necessidades?

“Os flagelos são provas que dão ao homem a ocasião de exercitar a sua inteligência, de mostrar a sua paciência e a sua resignação à vontade de Deus, e o põem em condições de manifestar os seus sentimentos de abnegação, de desinteresse e de amor ao próximo, se não está dominado pelo egoísmo.”

741. É dado ao homem afastar os flagelos que o afligem?

“Sim, em parte; mas não como geralmente se entende. Muitos flagelos são consequência da sua imprevidência; à medida que adquire conhecimentos e experiência, ele pode afastá-los, isto é, preveni-los, se sabe procurar as suas causas. Mas, entre os males que afligem a humanidade, há os gerais, que estão nos decretos da Providência e dos quais cada pessoa sente mais ou menos o contragolpe; a esses o homem só pode opor a resignação à vontade de Deus; e ainda esses males muitas vezes são agravados pela sua despreocupação.”

Entre os flagelos destruidores, naturais e independentes do homem, devem-se colocar em primeiro lugar a peste, a fome, as inundações e as intempéries fatais às produções da terra. Mas o homem não encontrou na ciência, nas obras de engenharia, no aperfeiçoamento da agricultura, nas rotações de cultura e nas irrigações, no estudo das condições higiênicas, os meios de neutralizar, ou pelo menos de atenuar, muitos desastres? Certas regiões outrora devastadas por terríveis flagelos não estão hoje preservadas deles? O que, então, o homem não fará pelo seu bem-estar material quando souber aproveitar todos os recursos da sua inteligência e quando, ao cuidado da sua conservação pessoal, souber unir o sentimento de uma verdadeira caridade para com os seus semelhantes? (707.)

Guerras

742. Qual é a causa que leva o homem à guerra?

“Predominância da natureza animal sobre a natureza espiritual e satisfação das paixões. No estado de barbárie, os povos só conhecem o direito do mais forte; é por isso que a guerra é para eles um estado normal. À medida que o homem progride, ela se torna menos frequente, porque ele evita as suas causas; e, quando é necessária, ele sabe unir a ela a humanidade.”

743. A guerra desaparecerá um dia da face da Terra?

“Sim, quando os homens compreenderem a justiça e praticarem a lei de Deus; então todos os povos serão irmãos.”

744. Qual foi o objetivo da Providência ao tornar a guerra necessária?

“A liberdade e o progresso.”

— Se a guerra deve ter por efeito chegar à liberdade, como é que ela muitas vezes tem por objetivo e por resultado a escravização?

“Escravização momentânea, para atormentar os povos a fim de fazê-los chegar mais depressa.”

745. Que pensar de quem provoca a guerra em proveito próprio?

“Esse é o verdadeiro culpado, e precisará de muitas existências para expiar todos os homicídios de que tiver sido causa, porque responderá por cada homem cuja morte tiver causado para satisfazer a sua ambição.”

Homicídio

746. O homicídio é um crime aos olhos de Deus?

“Sim, um grande crime; porque quem tira a vida do seu semelhante corta uma vida de expiação ou de missão, e aí está o mal.”

747. O homicídio tem sempre o mesmo grau de culpabilidade?

“Já dissemos: Deus é justo; julga a intenção mais que o fato.”

748. Deus desculpa o homicídio em caso de legítima defesa?

“Só a necessidade pode desculpá-lo; mas, se se pode preservar a própria vida sem atentar contra a do agressor, deve-se fazê-lo.”

749. O homem é culpado dos homicídios que comete durante a guerra?

“Não, quando é obrigado a isso pela força; mas é culpado das crueldades que comete, e a sua humanidade lhe será levada em conta.”

750. Qual é mais culpado aos olhos de Deus: o parricídio ou o infanticídio?

“Ambos o são igualmente, porque todo crime é um crime.”

751. Por que, em certos povos já adiantados do ponto de vista intelectual, o infanticídio está nos costumes e é consagrado pela legislação?

“O desenvolvimento intelectual não traz consigo a necessidade do bem; o Espírito superior em inteligência pode ser mau; é aquele que viveu muito sem se melhorar: ele sabe.”

Crueldade

752. Pode-se ligar o sentimento de crueldade ao instinto de destruição?

“É o instinto de destruição no que tem de pior, porque, se a destruição às vezes é uma necessidade, a crueldade nunca o é; é sempre o resultado de uma natureza má.”

753. Por que a crueldade é o caráter dominante dos povos primitivos?

“Nos povos primitivos, como os chamas, a matéria prevalece sobre o Espírito; eles se abandonam aos instintos do bruto e, como não têm outras necessidades além das da vida do corpo, só pensam na sua conservação pessoal; é o que os torna geralmente cruéis. E depois, os povos cujo desenvolvimento é imperfeito estão sob o domínio de Espíritos igualmente imperfeitos, que lhes são simpáticos, até que povos mais adiantados venham destruir ou enfraquecer essa influência.”

754. A crueldade não se deve à ausência do senso moral?

“Dize que o senso moral não está desenvolvido, mas não digas que está ausente, porque ele existe em princípio em todos os homens; é esse senso moral que faz deles mais tarde seres bons e humanos. Existe, pois, no selvagem, mas está nele como o princípio do perfume está no germe da flor antes que ela desabroche.”

Todas as faculdades existem no homem em estado rudimentar ou latente; desenvolvem-se conforme as circunstâncias lhes são mais ou menos favoráveis. O desenvolvimento excessivo de umas detém ou neutraliza o das outras. A superexcitação dos instintos materiais sufoca, por assim dizer, o senso moral, assim como o desenvolvimento do senso moral enfraquece pouco a pouco as faculdades puramente animais.

755. Como é que, no seio da civilização mais adiantada, se encontram seres às vezes tão cruéis quanto selvagens?

“Como numa árvore carregada de bons frutos se encontram frutos mirrados. São, se quiseres, selvagens que da civilização só têm a roupa, lobos desgarrados no meio das ovelhas. Espíritos de ordem inferior e muito atrasados podem encarnar entre homens adiantados na esperança de avançar eles mesmos; mas, se a prova é pesada demais, a natureza primitiva prevalece.”

756. A sociedade dos homens de bem será um dia livre dos seres malfazejos?

“A humanidade progride; esses homens dominados pelo instinto do mal, e que estão deslocados entre as pessoas de bem, desaparecerão pouco a pouco, como o mau grão se separa do bom depois de joeirado, mas para renascer sob outro envoltório; e, como terão mais experiência, compreenderão melhor o bem e o mal. Tens um exemplo disso nas plantas e nos animais que o homem encontrou a arte de aperfeiçoar e nos quais desenvolve qualidades novas. Pois bem! Só depois de várias gerações o aperfeiçoamento se torna completo. É a imagem das diferentes existências do homem.”

Duelo

757. O duelo pode ser considerado um caso de legítima defesa?

“Não, é um homicídio e um costume absurdo, digno dos bárbaros. Com uma civilização mais adiantada e mais moral, o homem compreenderá que o duelo é tão ridículo quanto os combates que outrora se consideravam como o juízo de Deus.”

758. O duelo pode ser considerado um homicídio da parte daquele que, conhecendo a própria fraqueza, está quase certo de sucumbir?

“É um suicídio.”

— E, quando as chances são iguais, é um homicídio ou um suicídio?

“É um e outro.”

Em todos os casos, mesmo naquele em que as chances são iguais, o duelista é culpado: primeiro, porque atenta friamente e de caso pensado contra a vida do seu semelhante; segundo, porque expõe a própria vida inutilmente e sem proveito para ninguém.

759. Qual é o valor do que se chama ponto de honra em matéria de duelo?

“O orgulho e a vaidade: duas chagas da humanidade.”

— Mas não há casos em que a honra está verdadeiramente em jogo e em que uma recusa seria uma covardia?

“Isso depende dos costumes e dos usos; cada país e cada século têm sobre isso uma maneira de ver diferente; quando os homens forem melhores e mais adiantados em moral, compreenderão que o verdadeiro ponto de honra está acima das paixões terrestres e que não é matando nem se fazendo matar que se repara um erro.”

Há mais grandeza e verdadeira honra em se reconhecer culpado quando se está errado, ou em perdoar quando se tem razão; e, em todos os casos, em desprezar os insultos que não nos podem atingir.

Pena de morte

760. A pena de morte desaparecerá um dia da legislação humana?

“A pena de morte desaparecerá incontestavelmente, e a sua supressão marcará um progresso na humanidade. Quando os homens estiverem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra; os homens não precisarão mais ser julgados pelos homens. Falo de um tempo que ainda está bastante longe de vós.”

O progresso social sem dúvida ainda deixa muito a desejar, mas seríamos injustos com a sociedade moderna se não víssemos um progresso nas restrições impostas à pena de morte nos povos mais adiantados e na natureza dos crimes a que se limita a sua aplicação. Se se comparam as garantias de que a justiça, nesses mesmos povos, se esforça por cercar o acusado, a humanidade com que o trata mesmo quando é reconhecido culpado, com o que se praticava em tempos que ainda não estão muito distantes, não se pode desconhecer o caminho progressivo pelo qual a humanidade avança.

761. A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar a própria vida; ele não usa desse direito quando corta da sociedade um membro perigoso?

“Há outros meios de se preservar do perigo além de matá-lo. É preciso, aliás, abrir ao criminoso a porta do arrependimento, e não fechá-la.”

762. Se a pena de morte pode ser banida das sociedades civilizadas, não foi ela uma necessidade em tempos menos adiantados?

“Necessidade não é a palavra; o homem julga sempre uma coisa necessária quando não encontra nada melhor; à medida que se esclarece, compreende melhor o que é justo ou injusto e repudia os excessos cometidos nos tempos de ignorância em nome da justiça.”

763. A restrição dos casos em que se aplica a pena de morte é um indício de progresso na civilização?

“Podes duvidar disso? O teu Espírito não se revolta ao ler o relato das carnificinas humanas que outrora se faziam em nome da justiça, e muitas vezes em honra da Divindade; das torturas que se faziam o condenado sofrer, e até o acusado, para lhe arrancar, pelo excesso dos sofrimentos, a confissão de um crime que muitas vezes não tinha cometido? Pois bem! Se tivesses vivido naqueles tempos, terias achado isso muito natural, e talvez tu, como juiz, tivesses feito o mesmo. É assim que o que parecia justo num tempo parece bárbaro em outro. Só as leis divinas são eternas; as leis humanas mudam com o progresso; mudarão ainda até que sejam postas em harmonia com as leis divinas.”

764. Jesus disse: Quem matou pela espada perecerá pela espada. Essas palavras não são a consagração da pena de talião, e a morte infligida ao assassino não é a aplicação dessa pena?

“Tomai cuidado! Vós vos enganastes sobre essas palavras, como sobre muitas outras. A pena de talião é a justiça de Deus; é ele quem a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, porque sois punidos por onde pecastes, nesta vida ou em outra; quem fez os seus semelhantes sofrerem estará numa posição em que sofrerá ele mesmo o que tiver feito suportar; é o sentido dessas palavras de Jesus; mas ele não vos disse também: Perdoai aos vossos inimigos? E não vos ensinou a pedir a Deus que vos perdoe as vossas ofensas assim como vós mesmos tiverdes perdoado, isto é, na mesma proporção em que tiverdes perdoado? Compreendei bem isso.”

765. Que pensar da pena de morte infligida em nome de Deus?

“É tomar o lugar de Deus na justiça. Os que agem assim mostram quanto estão longe de compreender Deus e que ainda têm muitas coisas a expiar. A pena de morte é um crime quando aplicada em nome de Deus, e os que a infligem ficam carregados dela como de outros tantos homicídios.”

Tradução do Vida e Luz a partir do original francês: Le Livre des Esprits — 2e édition, Paris, Didier, 1860. Allan Kardec (1804–1869) — obra em domínio público.